Palco
de 15 mortes no último domingo (26), o Complexo Penitenciário Anísio
Jobim (Compaj), em Manaus, teve um massacre em janeiro de 2017 considerado até
hoje o maior do Amazonas. Na ocasião, 56
pessoas morreram depois de uma rebelião que durou 17 horas.
Os mortos foram integrantes de uma
facção criminosa que cumpriam pena por estupro.
Em dezembro de 2017, o
Ministério Público do Amazonas concluiu em uma investigação que uma série de
falhas contribuíram para a rebelião ter acontecido.
Entre as conclusões, estavam:
· Falta de
uma comunicação rápida entre a polícia e a Secretaria de Administração
Penitenciária, que já tinha recebido denúncias de que presos planejavam fazer
uma rebelião e fugir;
· que o
único juiz da Vara de Execuções Penais cuidava de mais de 17 mil processos por
ano e concede benefícios desiguais aos detentos;
· que o
próprio Ministério Público errou ao designar apenas dois promotores para cuidar
de 17 mil processos e fiscalizar oito presídios;
· e que a
direção da penitenciária dava regalias para os presos
A Umanizzare, empresa contratada
pelo estado, é responsável pela gestão do Compaj e de outros presídios no
Amazonas.
O relatório do Ministério Público
também apontou que para cuidar de um detento do Compaj, a Umanizzare cobra R$
4,7 mil, praticamente o dobro do que um preso custa em média no restante do
país. Apesar desse valor mais alto, o governo do estado renovou os contratos
com a empresa para continuar administrando os presídios. Só o Compaj custava
aos cofres públicos, em 2017, R$ 5 milhões por mês. Na ocasião, a empresa disse
que o relatório sobre os serviços prestados demonstravam o cumprimento integral
dos termos dos contratos assinados com o governo do Amazonas.