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A partir desta segunda (7), mensagens de alerta de
bloqueio serão enviadas para celulares irregulares no Maranhão e em mais 14
estados. De acordo com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), a
medida vale apenas para celulares irregulares habilitados nas redes das
prestadoras a partir de 07/01/2019, não prejudicando as pessoas que adquiram
aparelhos irregulares anteriormente.
Os aparelhos passarão a ser bloqueados no dia 24 de
março. Nesses estados, quem ativar um celular irregular nas redes das
prestadoras móveis receberá, em até 24h, a mensagem: “Operadora avisa: Pela Lei 9.472 este celular está irregular e não
funcionará nas redes celulares em 75 dias”. Todas as mensagens são
enviadas pelo número 2828.
CELULAR IRREGULAR
O celular irregular é aquele que não tem o selo da
Anatel que indica a certificação do aparelho e garante ao consumidor a
compatibilidade com as redes de telefonia celular brasileiras. O selo
normalmente está localizado no corpo do aparelho, atrás da bateria, ou no
manual.
Ainda segundo a Anatel, um celular sem certificação
pode aquecer, dar choques elétricos, emitir radiação, explodir e causar
incêndio, pois não passou pelos testes necessários. Os celulares irregulares
também podem atrapalhar os sistemas de comunicação.
"A gente não vai autorizar a entrega, para
quem quer que seja, de um aparelho que não possa funcionar na nossa rede.
Justamente para evitar situações que a gente já teve, inclusive em São Luís, de
equipamentos não certificados ficarem interferindo na rede de telefonia móvel e
causando prejuízos a pessoas, a usuários e a própria prestadora", afirmou
a gerente regional da Anatel, Karina Braga.
O QUE FAZER?
No Portal da Anatel é
possível verificar se o celular está legal ou se apresenta alguma
irregularidade. Antes, é preciso ter o número do IMEI para saber se há algum
registro de impedimento no aparelho.
O IMEI é o código composto por 15 números utilizado
internacionalmente que permite identificar a marca e modelo do aparelho. Ao
efetuar a compra de um aparelho, também é possível descobrir se o seu celular
tem a certificação da Anatel discando *#06# e comparando o número com o IMEI da
nota fiscal.
Fonte G1