Equipe da Secretaria de Planejamento. Ao Centro, Secretária Isa Telma |
Prefeitura Municipal de
Esperantinópolis realiza através da Secretaria de Planejamento a audiência pública para a elaboração da LDO-
Lei de Diretrizes Orçamentária.
Na manhã dessa sexta-feira, 12 de Abril, no Prédio da Câmara Municipal de Esperantinópolis, as 09h da manhã, a Prefeitura
Municipal de Esperantinópolis , por meio
da através da Secretaria de Planejamento, foi realizado a audiência pública para a elaboração da LDO -
Lei de Diretrizes Orçamentária um excelente mecanismo que favorece a
participação transparente da sociedade.
Estiveram presentes, Presidente da Camara Gilson Vieira, Sr. Evaldo -
secretário de Agricultura, Graça Lima – de Cultura, Kleber – de finanças, Écia –
de Assistência Social além do Sindicato dos Trabalhadores Rurais,
e AGERC, nas
pessoas de Antonio e Houddenig, e uma
pequena parte da sociedade civil e dos legisladores – a quem era de seu
interesse, pois a LDO estabelece quais serão as metas e prioridades para o ano
seguinte. Para isso, fixa o montante de recursos que o governo pretende
economizar; traça regras, vedações e limites para as despesas dos Poderes;
autoriza o aumento das despesas com pessoal; regulamenta as transferências a
entes públicos e privados; disciplina o equilíbrio entre as receitas e as
despesas; indica prioridades para os financiamentos pelos bancos
públicos.
Com grande preocupação, a equipe
da Secretaria de Planejamento, tenta cumprir as determinações da Lei de responsabilidade fiscal , que a Lei de
Diretrizes Orçamentária, é importante, pois a elaboração da mesma direciona as
prioridades das ações e metas
financeiras para o município. Infelizmente
diante de todas as propostas e apresentações de algo que diz respeito a todos,
inclusive é um projeto de lei que será apresentado aos vereadores para estudo,
onde é construído pelo chefe do Poder Executivo, com o auxílio da
Secretaria de Planejamento e Gestão, e encaminhado para o Legislativo, que
aprecia a matéria, faz as emendas necessárias e deve aprovar até o fim do
primeiro semestre, para no segundo ser sancionado pelo Executivo. Vereador Lula chegou no final da
audiência, tentando tumultuar, querendo fazer discurso político sobre a
construção da prefeitura. Como não era o lugar nem a hora, o mesmo não teve
essa oportunidade!