MEC cancela 65 mil diplomas por fraude em instituições de ensino

Mais de 65 mil diplomas emitidos pela Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu, mantenedora da Universidade Iguaçu (Unig), do Rio de Janeiro, foram cancelados em 2018. O motivo é uma investigação do Ministério da Educação (MEC) que apura um esquema de fraude que envolve a Unig e outras instituições de ensino do país.

Campus da Universidade Iguaçu (Unig), em Nova Iguaçu,
Rio de Janeiro. Crédito: Unig/divulgação.

Segundo o MEC, muitas instituições não-universitárias – e, portanto, sem autorização para graduar alunos em cursos superiores – recorriam à Unig para conceder o diploma aos alunos. As informações são do jornal O Globo.

O cancelamento impede que diplomados por essas instituições tomem posse em concursos públicos, por exemplo. Há casos do tipo no Distrito Federal e em São Paulo.

A Unig seria uma intermediária para a validação dos comprovantes de graduação de instituições irregulares. Acredita-se, no entanto, que a Unig não seja a única envolvida nesse tipo de prática.

Em 2016, a Assembleia Legislativa no Estado de Pernambuco (Alepe) concluiu, através de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que diversas instituições iludiam os estudantes com a venda de cursos terceirizados – em geral, mais baratos e menos exigentes em carga horária e avaliações em comparação com o restante do mercado.

Entre os crimes apontados pela chamada CPI das Faculdades Particulares estavam propaganda enganosa, falsidade ideológica, estelionato e associação criminosa. Os deputados pediram o indiciamento de 20 pessoas e recomendaram ao Ministério Público Federal medidas judiciais e extrajudiciais contra as instituições.

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Os diplomas

A Unig tinha grande papel no esquema, pois era a que conferia o aspecto legal aos diplomas – e em apenas dois meses.

Após a abertura de um procedimento de supervisão, o MEC apurou que a universidade registrou mais de 94 mil diplomas de cursos de outras instituições, entre 2011 e 2016. O Ministério da Educação afastou o corpo diretivo da Unig e a impediu de registrar novos diplomas, cancelando sua autonomia universitária.

Para firmar o compromisso com o MEC e com o Ministério Público Federal (MPF) de Pernambuco, a instituição revisou os diplomas registrados para terceiros e cancelou mais de 65 mil. Em troca, voltou a emitir diplomas e está autorizada a abrir cursos.

Em nota, a Unig declarou que não foi convocada para a CPI da Alepe, pois não integrava o rol de instituições que ofertavam os cursos envolvidos na investigação. “A Unig nunca foi instituição alvo da investigação levada a cabo pela referida CPI.”

A universidade afirmou que os diplomas cancelados foram emitidos por outras instituições de ensino. Segundo o MEC, ao todo, 25 instituições de ensino foram descredenciadas após a comprovação das irregularidades – entre elas a Faculdade da Aldeia de Carapicuíba (Falc), do interior de São Paulo.

Não é a primeira vez que a Unig se envolve em um escândalo. Em 2013, o nome da universidade apareceu em uma ação que investigava a compra de vagas em cursos de Medicina.

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