A Declaração Universal dos Direitos Humanos, aprovada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 1948, continua sendo uma referência global para a promoção da dignidade e do valor da pessoa humana, da igualdade de direitos entre homens e mulheres, da liberdade dos cidadãos e do progresso social.
A Declaração foi uma resposta coletiva à catástrofe da Segunda Guerra Mundial e representou um avanço extraordinário. Quando a opressão das minorias étnicas e culturais em muitos países era uma realidade, e quando havia desigualdades profundas no mundo com relação ao acesso à educação, habitação e condições de vida decentes, a Declaração implicou um firme compromisso de promoção da liberdade, da justiça e da igualdade de todos os cidadãos do mundo. Apesar do contexto nada respeitoso com relação a vários dos direitos humanos contemplados na Declaração, seus preceitos foram aprovados por unanimidade. Ela seria aprovada da mesma maneira hoje? Seriam mantidos pelo menos todos os direitos nela contemplados? É assustador pensar que, passados tantos anos, essas respostas são no mínimo duvidosas. Vale a pena refletir sobre isso.
Nesses 70 anos de vigência da Declaração, muito foi melhorado, mas ainda há um longo caminho a percorrer. Nessa evolução, a educação teve, e continua tendo, um papel fundamental: sensibilizar e engajar as novas gerações com relação à importância pessoal e coletiva de respeitar e defender os direitos de todas as pessoas. Para isso, é necessário criar uma corrente de opinião majoritária que permita incorporar esse objetivo nas políticas públicas, nas instituições de ensino e nas atividades educacionais. Os seis pontos, apresentados a seguir, oferecem alguns caminhos para o trabalho educacional.
1. Conhecimento dos direitos de todos
É preciso educar no conhecimento dos direitos de todos, o que inclui não apenas a formulação desses direitos, mas também a maneira como estão sendo exercidos na prática, no ambiente em que os alunos vivem e em outros países. Um conhecimento que há de levar à análise das condições que facilitam seu respeito e ao debate dos dilemas que precisam ser enfrentados ocasionalmente.
2. Não apenas conhecimento, mas também sensibilidade e empatia
É preciso ter em mente que a defesa dos direitos humanos não procede apenas do conhecimento deles, mas também da sensibilidade e da empatia para com aquelas pessoas que ainda estão longe de desfrutá-los. É preciso educar nesse sentimento de solidariedade, porque neles se encontra também o impulso para comportamentos solidários.
3. Tradução em ação
A educação em direitos humanos também precisa ser traduzida em ação. Com o ânimo trazido pelo conhecimento e pelas conexões emocionais, certas atividades serão a consequência visível desse compromisso. Além disso, o comportamento altruísta e solidáriotambém é uma experiência que enriquece a vida dos alunos, que os conecta com outras realidades diferentes das suase que os ajuda a compreender o mundo e a sentir que algo pode ser feito para melhorá-lo.
Nessa mesma direção está a perspectiva da aprendizagem-serviço, que está abrindo caminho em muitos projetos educacionais.
4. A escola como modelo de respeito
Não podemos esquecer que um dos modelos mais eficazes para a educação em direitos humanos é cuidar do funcionamento da escola para que seja um modelo de respeito aos direitos de todos. Participação, convivência, igualdade, sensibilidade perante as diferenças dos alunos, apoio aos que mais necessitam, prevenção de maus-tratos, trabalho cooperativo e análise em grupo dos conflitos socioeducacionais são outras estratégias que tornam visível o compromisso coletivo com esses direitos.
5. Criar uma escola inclusiva
Escolas inclusivas, abertas a todos os alunos, são um cenário magnífico para concretizar a educação em direitos humanos. Nelas valoriza-se a riqueza da diversidade e trabalha-se para que todos aprendam de acordo com suas possibilidades e desenvolvam um sentimento de respeito e afeição pelos demais.
6. Uso de várias atividades para educar desenvolvendo a sensibilidade e o compromisso com os direitos humanos.
Existem muitas atividades dentro e fora da escola que podem contribuir para a sensibilidade e o comprometimento dos alunos com os direitos humanos: leitura, teatro, música, projetos sociais, cinema, documentários, intercâmbios entre escolas… e muitas outras iniciativas que os professores já estão desenvolvendo em suas escolas.
Prêmio Ibero-americano de Educação em Direitos Humanos Óscar Arnulfo Romero
Se você promoveu alguma experiência interessante em sua escola, que tal compartilhá-la com a sociedade? O Prêmio Ibero-Americano de Educação em Direitos Humanos,promovido pela Fundação SM e a Organização dos Estados Ibero-americanos para Educação, Ciência e Cultura – OEI, com apoio do Conselho Nacional de Secretários de Educação – Consed e da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação – Undime, reconhece a atuação de escolas e organizações da sociedade civil (OSC), que desenvolvem programas com foco no direito à educação, à convivência na escola, à paz, às liberdades, à inclusão e aos direitos humanos.
Os candidatos podem inscrever seus projetos até 7 de maio, na Categoria A – Escolas (educação formal) ou na Categoria B –OSC’s (educação não formal).Saiba mais e inscreva o seu projeto na página oficial do Prêmio.