![João Israel [Blog]](https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEh-OfH8lHnO9E2jWEaQg7pSWgP-jvJOBGCQg8_b2SaHGg_6mCHP2BfDW9YC8nT2qiTrWUuX21b1DXRYLKEFlFCOuCgLzsZSQBAjYk9TLgvkhn1UA4PEYOKswoT2NIBus60_DezNJeMKCMA/s1000/awgszdvx.jpg)
Depois de
suspender a avaliação de alfabetização e recuar da decisão, o governo Jair
Bolsonaro (PSL) confirmou a aplicação da prova apenas de forma amostrai neste
ano, conforme a Folha antecipou em abril.
Foi publicada
nesta quinta-feira (2) a portaria com as regras do Saeb, o sistema de avaliação
da educação básica.
O MEC
(Ministério da Educação) vai manter a aplicação da prova no 2° ano do ensino
fundamental, como foi planejado na gestão passada em consonância ao previsto na
Base Nacional Comum Curricular, documento que prevê o que os alunos devem
aprender. Nas avaliações anteriores, esse teste foi direcionado a alunos do 3°
ano.
Esse
entendimento, de aplicar a prova de alfabetização em um grupo de escolas, já
havia sido definido durante a gestão do ex-ministro Ricardo Vélez Rodríguez e
foi confirmada pela equipe do ministro Abraham Weintraub.
Em entrevista,
o presidente do Inep (Instituto de Estudos e Pesquisas Educacionais), Elmer
Vicenzi, afirmou que a aplicação por amostra neste ano ocorre porque esta é a
primeira vez a avaliação ocorre no 2° ano. A ideia é ajustar o instrumento e
mais tarde ampliar o público-alvo.
"Esta
prova [de alfabetização deste ano] já será feita com a Base [Nacional Comum
Curricular], haveria uma quebra da série histórica de qualquer jeito. Está se
iniciando uma nova série histórica agora de acordo com a nova Base", disse
Elmer.
As discussões
dentro do Inep para realizar a prova de forma amostral envolveram, segundo a
Folha apurou, falta de recursos. O ministro Weintraub negou que esse tenha sido
o motivo.
"A gente
está chegando, a administração Bolsonaro tem quatro meses, estamos [no MEC] há
menos de 30 dias. Primeira vez, faz um teste, vê se funciona e corrige. É até
salutar", disse. "Se bem que pelo custo, faria universal."
Durante a
entrevista, o ministro ressaltou o baixo custo da aplicação, mencionando o
valor de R$ 500 mil, mas o número não estava correto. Após a entrevista, o
governo corrigiu o dado, informando que o Saeb tem uma previsão de gastos de R$
500 milhões neste ano. Na última edição, o governo gastou R$ 431,6 milhões com
o Saeb.
O governo
promete tornar a avaliação de alfabetização anual e para todas as escolas
públicas desta etapa. O ministro e o presidente do Inep não confirmaram se isso
ocorrerá já no ano que vem. Também não detalharam como será composta a amostra.
O MEC também
manteve a previsão de uma prova amostral de ciências no 9° ano, como a Folha
adiantou. Esse ponto constava na portaria do dia 25 de março, tornada sem
efeito —na gestão passada, a ideia era de aplicação censitária, ou seja, em
todas as escolas.
As linhas gerais
da portaria publicada desta quinta-feira haviam sido acordadas em reunião com
representantes da Undirne, Consed (entidades que representam, respectivamente,
secretários municipais e estaduais de educação) e do CNE (Conselho Nacional de
Educação).
A prova da
alfabetização foi incluída neste ano no Saeb, avaliação federal de português e
matemática aplicada a todas escolas públicas do país também no 5° e 9° do
ensino fundamental e 3° do médio. Os resultados compõem o Ideb (Índice de
Desenvolvimento da Educação Básica).
Os itens de
português e matemática serão baseados nas mesmas matrizes já usadas, sem adotar
o previsto na Base Nacional Comum Curricular, em fase de implementação.
A aplicação dos
instrumentos do Saeb 2019 será realizada no período de 21 de outubro a 1 de
novembro em todas as unidades da federação. Cerca de 7 milhões de estudantes
devem participar do processo.
Neste ano, o
Inep vai ampliar os questionários que já realiza no âmbito do Saeb para a
educação infantil, mas também de forma amostral. A ideia é captar informações
com os educadores de creches e pré-escolas sobre as condições de oferta escolar
nesta etapa.
A suspensão da
prova de alfabetização surgiu em portaria do Inep (Instituto Nacional de
Estudos e Pesquisas Educacionais) do dia 25 de março e causou uma crise no MEC.
Após má repercussão, Vélez demitiu o presidente do instituto, Marcus Vinicius
Rodrigues, sob o argumento de que não tinha ciência da medida.
A secretária de
Educação Básica, Tania Leme de Almeida, pediu demissão por também não ter
participado da decisão, que partiu de um pedido feito ao Inep pelo secretário
de Alfabetização do MEC, Carlos Nadalim —poupado no episódio. O MEC tornou a
portaria sem efeito no dia seguinte.
No diário
oficial desta quinta também há a definição da contratação da gráfica que vai
imprimir as provas do Saeb. A empresa Valid é que fará o trabalho. A mesma
gráfica será, segundo o Inep, a gráfica do Enem depois que a RR Donnelley --que
fazia o serviço desde 2009-- anunciou falência.
A avaliação
nacional de alfabetização foi criada em 2013 para ser anual, mas isso nunca se
consolidou. Houve apenas outras duas edições, em 2014 e 2016.
Nesta última
edição, mais da metade dos alunos do 3° ano do ensino fundamental apresentaram
nível insuficiente no exame. Foram avaliados naquele ano 2.206.625 de
estudantes de 48.860 escolas.
A alfabetização
é uma das prioridades elencadas pela gestão.
Título
original: Alfabetização será avaliada por gestão
Bolsonaro só em amostra de
escolas | Folha de São Paulo
