![João Israel [Blog]](https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEh-OfH8lHnO9E2jWEaQg7pSWgP-jvJOBGCQg8_b2SaHGg_6mCHP2BfDW9YC8nT2qiTrWUuX21b1DXRYLKEFlFCOuCgLzsZSQBAjYk9TLgvkhn1UA4PEYOKswoT2NIBus60_DezNJeMKCMA/s1000/awgszdvx.jpg)
O primeiro decêndio do Fundo de
Participação dos Municípios (FPM) — que será creditado na quarta-feira, 10 de
abril — distribuirá R$ 3.198.220.357,79 entre as prefeituras brasileiras. O
valor já considera a retenção destinada ao Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
Educação (Fundeb).
Em relação ao mesmo decêndio de
abril de 2018, a quantia teve crescimento de 8,74%. Quando considerada a
inflação do período, o aumento é de 4,99%. O levantamento da Confederação
Nacional de Municípios (CNM) está baseado nos dados da Secretaria do Tesouro
Nacional (STN).
Também no acumulado do ano, o
valor total do fundo apresenta crescimento positivo em comparação ao mesmo
período de 2018. De janeiro até o primeiro decêndio de abril de 2019, a
evolução no total repassado é de 10,88% (sem considerar os efeitos da
inflação).
DISTRIBUIÇÃO
Para os 2.460 Municípios que
recebem coeficientes 0,6, o valor a ser repartido soma R$ 795.402.172,88, ou
seja, 19,90% do total do repasse. É importante destacar que há diferenças entre
os Estados.
Um Município de coeficiente 0,6
em Mato Grosso, por exemplo, embolsará o valor bruto de R$ 274.620,94, enquanto
um Município de Santa Catarina, também sem os descontos, receberá R$
290.703,23. Já os Municípios de coeficientes 4,0 — que são 166 — ficarão com o
montante de R$ 514.673.652,90, ou seja, 12,87% do total que será transferido.
O FPM segue a tendência da
maioria das receitas de transferências do país, que não apresenta distribuição
uniforme ao longo do ano. Por isso, a Confederação ressalta a necessidade de
planejamento e reestruturação dos compromissos financeiros das prefeituras para
que seja possível o fechamento das contas.
